O afastamento de funcionários no universo condominial, assim como todo o ambiente empresarial, é comum. Porém, em decisão recente do TST houve uma mudança na questão diretamente relacionada…
Em condomínios residenciais e comerciais, a figura do síndico desempenha um papel fundamental na gestão e segurança do espaço. Entre as suas responsabilidades, está a contratação de prestadores…
O Código Civil (CC) rege e determina as leis que englobam o universo condominial, tendo sido publicado em 2003, por meio da Lei n. 10.406. De lá para…
As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), frequentemente solicitadas por vítimas de violência doméstica, são uma importante ferramenta para garantir…
Sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n. 14.905/2024 já está em vigor e estabelece novas diretrizes para a correção monetária e aplicação…
Com a recente descriminalização da maconha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), surgem novos desafios para os condomínios. E, mesmo que isso não signifique que as pessoas poderão fumar…