Jurídico

Correspondências judiciais

Correspondências judiciais

06/Maio/2024        

  Funcionário de condomínios pode recusar o recebimento de cartas de citação Em vigor desde março de 2016, o Código de Processo Civil de 2015 pretendeu agilizar as decisões…

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Síndico profissional pode ser destituído?

Síndico profissional pode ser destituído?

01/Maio/2024        

Escolha de tantos condomínios, a contratação de um síndico profissional pode ser uma boa alternativa para a administração condominial. Mas, você sabe o que fazer caso o recurso…

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Falta de manutenção: um risco para o síndico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

31/Janeiro/2024        

Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado. A responsabilidade civil do síndico decorre do instituído no…

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Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

26/Dezembro/2023        

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição A chegada do verão vem recheada de expectativas de lazer e turismo, especialmente nas cidades litorâneas do…

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Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

Áreas comuns podem ter nova destinação

01/Novembro/2023        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

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Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/Novembro/2023        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

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