Jurídico

Pets têm direitos, mas também têm deveres

Pets têm direitos, mas também têm deveres

01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

13/Maio/2021        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

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Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

17/Março/2021        

Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região. As…

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Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

03/Março/2021        

  Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais. Um casal se separa e a moradora solicita ao porteiro que não deixe o…

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Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

26/Fevereiro/2021        

Condômino reclamava até do barulho da descarga da vizinha; mulher se mudou do condomínio por conta dos questionamentos constantes. Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar…

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