Jurídico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

31/Janeiro/2024        

Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado. A responsabilidade civil do síndico decorre do instituído no…

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Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

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26/Dezembro/2023        

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição A chegada do verão vem recheada de expectativas de lazer e turismo, especialmente nas cidades litorâneas do…

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Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

Áreas comuns podem ter nova destinação

01/Novembro/2023        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

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Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/Novembro/2023        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

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Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

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21/Outubro/2023        

  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…

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Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

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02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

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