Jurídico

Penalidades da LGPD também valem para condomínios

Penalidades da LGPD também valem para condomínios

30/Agosto/2021        

Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…

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Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

Áreas comuns podem ter nova destinação

02/Agosto/2021        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

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Pets têm direitos, mas também têm deveres

Pets têm direitos, mas também têm deveres

01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

13/Maio/2021        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

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Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

17/Março/2021        

Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região. As…

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