Jurídico

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

03/Março/2021        

  Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais. Um casal se separa e a moradora solicita ao porteiro que não deixe o…

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Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

26/Fevereiro/2021        

Condômino reclamava até do barulho da descarga da vizinha; mulher se mudou do condomínio por conta dos questionamentos constantes. Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar…

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DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

19/Fevereiro/2021        

Obrigações tributárias como DIRF e RAIS sempre são motivo de preocupação para os síndicos. Afinal, faz parte do trabalho deles garantir que a gestão fiscal do condomínio esteja…

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Imagem Pixabay

Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador

18/Janeiro/2021        

O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação…

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

Florianópolis publica novo decreto com medidas contra Covid-19

08/Janeiro/2021        

Norma afirma que aulas devem seguir regras estaduais. Documento aborda ainda feiras livres, condomínios e instituições de longa permanência para idosos. A Secretaria da Casa Civil de Florianópolis…

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Síndica não autorizou obras no apartamento

Justiça revoga multa por obras em apartamento durante a pandemia

31/Dezembro/2020        

Por constatar necessidade emergencial dos reparos, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília declarou irregulares as notificações e multa enviadas por um condomínio a uma moradora que fez…

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