Jurídico

Conheça as regras para renovação de certificado digital para condomínio durante pandemia

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14/Maio/2020        

A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de…

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Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

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06/Maio/2020        

  Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar…

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Instrução normativa determina que a vistoria dos para-raios não será feita pelo Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros muda normas preventivas contra incêndios

20/Abril/2020        

Passaram a vigorar desde o dia 17 de fevereiro algumas mudanças nas Instruções Normativas (INs) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Segundo a tenente Suellen…

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Assembleia pode decidir pela destituição do síndico através do voto da maioria dos condôminos presentes na reunião

Síndico profissional pode ser destituído?

16/Abril/2020        

Escolha de tantos condomínios, a contratação de um síndico profissional pode ser uma boa alternativa para a administração condominial. Mas, você sabe o que fazer caso o recurso…

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Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ

Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ

03/Abril/2020        

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão…

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Juiz prorroga mandato de síndica por não poder realizar assembleia durante pandemia

03/Abril/2020        

O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, autorizou nesta quarta-feira (1) a prorrogação do mandato de Maísa Passebon Sant’anna como síndica do Condomínio Flamboyant Park…

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Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

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