Jurídico

Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

27/Novembro/2021        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

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Contratar uma administradora sem CRA é um risco?

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23/Novembro/2021        

Especialistas dão dicas para que o condomínio tenha garantia em caso de problema Alguns tentam, mas é cada vez mais difícil um síndico tomar conta sozinho de todas…

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Penalidades da LGPD também valem para condomínios

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30/Agosto/2021        

Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…

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Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

Áreas comuns podem ter nova destinação

02/Agosto/2021        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

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Pets têm direitos, mas também têm deveres

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01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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