Jurídico

Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

17/Março/2021        

Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região. As…

Veja mais ...

Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

26/Fevereiro/2021        

Condômino reclamava até do barulho da descarga da vizinha; mulher se mudou do condomínio por conta dos questionamentos constantes. Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar…

Veja mais ...

DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

19/Fevereiro/2021        

Obrigações tributárias como DIRF e RAIS sempre são motivo de preocupação para os síndicos. Afinal, faz parte do trabalho deles garantir que a gestão fiscal do condomínio esteja…

Veja mais ...

Imagem Pixabay

Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador

18/Janeiro/2021        

O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação…

Veja mais ...

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

Florianópolis publica novo decreto com medidas contra Covid-19

08/Janeiro/2021        

Norma afirma que aulas devem seguir regras estaduais. Documento aborda ainda feiras livres, condomínios e instituições de longa permanência para idosos. A Secretaria da Casa Civil de Florianópolis…

Veja mais ...

Síndica não autorizou obras no apartamento

Justiça revoga multa por obras em apartamento durante a pandemia

31/Dezembro/2020        

Por constatar necessidade emergencial dos reparos, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília declarou irregulares as notificações e multa enviadas por um condomínio a uma moradora que fez…

Veja mais ...

SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2025-06-13 17:47:38' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2025-06-13 17:47:38' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
Acesse sua Administradora