Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados vem revolucionando a forma como informações pessoais estão sendo tratadas e armazenadas. E com o avanço da…
Os condomínios de aposentadoria, também conhecidos como condomínios para idosos ou comunidades de aposentados, são empreendimentos residenciais planejados e construídos com foco nas necessidades e preferências da…
O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e…
O prazo para entrega do Imposto de Renda termina em 31 de maio Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda. No entanto, síndicos e…