O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar…
A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando, na prática, estabilidade…
Publicado no dia 21 de maio deste ano, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma NBR 16.747/2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento,…
Aquaponia, a técnica que reúne a piscicultura e a hidroponia, se revela uma boa opção para o cultivo de hortaliças e peixes dentro de condomínios Aquaponia Urbana é…
Umas das situações que pode passar desapercebido na gestão do condomínio é o chamado licenciamento ambiental. Em meio a tantas outras atividades inerentes à função do síndico,…
O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal,…