O texto, advindo do projeto de lei nº 548/2019, inclui no Código Civil o art. 1.353-A que permitirá "à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou…
Quanto vale a segurança da minha família? Dos meus filhos? Quanto vale a minha tranquilidade? Precisamos responder a essas perguntas para conseguir definir a importância desse tema que…
Falar em manutenção nos condomínios provoca no síndico aquele gesto involuntário de coçar a cabeça. Éééé!... São tantos itens a verificar que um detalhado Plano de Manutenção Preventiva…
Não é de hoje que os condomínios edilícios enfrentam um debate sobre a sua personalidade jurídica, nos termos da lei. Uma vez que não se encontram no rol…
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD. A Lei “dispõe sobre o…
Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para…