Ponto de Vista
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios comerciais e residenciais
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD. A Lei “dispõe sobre o…
Aos futuros condôminos
Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para…
Condomínios litorâneos e seus desafios de gestão
A gestão de condomínios é desafiadora por si só, mas quando falamos de condomínios em cidades litorâneas o desafio é maior ainda; teoricamente não há diferença na forma…
Direito de gravar reunião de condomínio na perspectiva das cortes superiores e tribunais
O contexto das novas tecnologias de captura de áudio e vídeo utilizadas por satélite e câmaras urbanas que espalham conversas e imagens entre celulares, smartphones iphones, ipads,…
Síndicos profissionais devem incluir cláusula de não concorrência nos contratos com prepostos
É certo que, quanto mais a quantidade de clientes aumenta, mais difícil é realizar sozinho as tarefas que eram feitas para poucos clientes e na atividade de síndico…
Os desafios do e-Social para os condomínios
Quando me perguntam sobre o e-Social respondo que o mais importante é não postergar a sua implementação, aguardado até o prazo final ou acreditando que o governo vai…
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