Ponto de Vista
O que faz o síndico coçar a cabeça
Falar em manutenção nos condomínios provoca no síndico aquele gesto involuntário de coçar a cabeça. Éééé!... São tantos itens a verificar que um detalhado Plano de Manutenção Preventiva…
O condomínio edilício e impactos de eventual reconhecimento de sua personalidade jurídica
Não é de hoje que os condomínios edilícios enfrentam um debate sobre a sua personalidade jurídica, nos termos da lei. Uma vez que não se encontram no rol…
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios comerciais e residenciais
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD. A Lei “dispõe sobre o…
Aos futuros condôminos
Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para…
Condomínios litorâneos e seus desafios de gestão
A gestão de condomínios é desafiadora por si só, mas quando falamos de condomínios em cidades litorâneas o desafio é maior ainda; teoricamente não há diferença na forma…
Direito de gravar reunião de condomínio na perspectiva das cortes superiores e tribunais
O contexto das novas tecnologias de captura de áudio e vídeo utilizadas por satélite e câmaras urbanas que espalham conversas e imagens entre celulares, smartphones iphones, ipads,…
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