Com o crescimento do turismo, das plataformas digitais como Airbnb e Booking e da busca por alternativas flexíveis de hospedagem, a locação de temporada tornou-se uma prática cada…
Avanços tecnológicos, como a Internet das Coisas, a automação predial e a integração de sistemas, trouxeram novas possibilidades que impactam diretamente os condomínios Se no passado ter sinal…
Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também…
Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…
A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que o utiliza como garantia do financiamento concedido. O posicionamento divergente entre três turmas do STJ -…
A regulamentação para as instalações de estações de recarga em edificações deve ser apresentada nos próximos dias. O documento, com as diretrizes que deverão ser aplicadas em todo…