Ponto de Vista
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
LGPD em condomínios: quais os principais desafios?
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados vem revolucionando a forma como informações pessoais estão sendo tratadas e armazenadas. E com o avanço da…
Quem é o responsável pelo reparo na coluna, prumada, tubulação e vazamentos no Condomínio?
O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e…
Condomínio declara Imposto de Renda? Saiba o que informar
O prazo para entrega do Imposto de Renda termina em 31 de maio Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda. No entanto, síndicos e…
Cuide da vizinhança
Vizinhança, redondeza, entorno. Tais palavras não fazem parte do dia a dia dos síndicos. Mas deveriam fazer Por dever de ofício, o administrador do prédio exerce sua função…
Entenda os reajustes nos contratos de locação
Especialista aborda o alto reajuste e propõe substituição do IGP-M no contrato de locação, inclusive para os contratos já vigentes O IGP-M, que é um índice padrão utilizado…
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