Ponto de Vista
Presidente da Assembleia Geral: Um Personagem Esquecido
Acompanhamos com frequência, nas Assembleias Gerais, que na inicialização dos trabalhos o presidente eleito faz apenas o papel de mero leitor da Ordem do Dia, repetindo para…
O fundo de reserva do condomínio não foi feito para amontoar dinheiro
Quando o assunto é finanças de condomínios, uma das principais dúvidas relacionadas ao fundo de reserva é em relação à quantia que o condomínio deve guardar. A…
IR para síndicos e condôminos: saiba o que declarar
Mal a gente pisca e já começa novamente a temporada de declaração do imposto de renda. Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no…
Reflexões sobre a responsabilidade Civil do Síndico na Prestação de Contas
A responsabilidade, resumidamente, é a obrigação de responder pelos próprios atos ou por aqueles praticados por algum subordinado. Portanto, neste papel, caberá ao síndico ter o conhecimento de…
Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?
Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
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