Ponto de Vista
Reflexões sobre a responsabilidade Civil do Síndico na Prestação de Contas
A responsabilidade, resumidamente, é a obrigação de responder pelos próprios atos ou por aqueles praticados por algum subordinado. Portanto, neste papel, caberá ao síndico ter o conhecimento de…
Medidas protetivas concedidas no âmbito da violência doméstica – Como o síndico deve agir?
Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
LGPD em condomínios: quais os principais desafios?
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados vem revolucionando a forma como informações pessoais estão sendo tratadas e armazenadas. E com o avanço da…
Quem é o responsável pelo reparo na coluna, prumada, tubulação e vazamentos no Condomínio?
O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e…
Condomínio declara Imposto de Renda? Saiba o que informar
O prazo para entrega do Imposto de Renda termina em 31 de maio Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda. No entanto, síndicos e…
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