Ponto de Vista
Fachada ou Torcida? O Debate das Bandeiras nos Condomínios
A chegada da Copa do Mundo transforma o país. As ruas ganham cores, os comércios entram no clima da competição e, nos condomínios, começam a surgir bandeiras nas…
Fumaça não respeita paredes: o limite jurídico do “direito de fumar” em condomínios
Por muito tempo, o ato de fumar foi tratado como uma escolha estritamente pessoal. No entanto, quando essa prática ocorre dentro de um condomínio, especialmente em unidades autônomas,…
IR para síndicos e condôminos, saiba o que declarar
Os condomínios não têm a obrigação de declarar imposto de renda, no entanto, síndicos e condôminos devem estar atentos ao que é preciso lançar em suas declarações…
Fotos e vídeos sensuais em áreas comuns de condomínio: limites jurídicos
Diante da popularização das redes sociais e da monetização do conteúdo digital, vem crescendo a utilização de áreas comuns de condomínios para produção de fotos e vídeos sensuais,…
Crianças desacompanhadas em elevadores: qual é a autonomia do síndico e o que diz a lei
Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem gerado dúvidas entre síndicos…
Segurança em condomínios: o que o “Caso Orelha” ensina sobre gestão de imagens
O episódio de violência contra o cão Orelha, na Praia Brava, trouxe uma lição fundamental para os condomínios: a importância da gestão profissional de câmeras e do treinamento…
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