Jurídico

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/Outubro/2023        

  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…

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Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

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02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

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Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

02/Outubro/2023        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

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O seguro ajuda a cobrir os custos legais, acordos ou indenizações em ato culposo do síndico

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/Setembro/2023        

O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio Ser síndico envolve uma série de responsabilidades, desafios e riscos. Administrar um condomínio…

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Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

18/Setembro/2023        

Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais. Um casal se separa e a moradora solicita ao porteiro que não deixe o ex-marido…

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Quem atua como corretor de imóveis sem ter o registro no órgão de classe pode responder por contravenção penal

Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime

13/Setembro/2023        

Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos Você sabia que existem punições para a prática ilegal da profissão de corretor de imóveis em condomínios?…

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