Jurídico

São inúmeras as circunstâncias que podem levar um condomínio a enfrentar um processo judicial, tanto podem vir de dentro quanto de terceiros sem vínculo direto com o edifício

Quando o condomínio é réu: responsabilidades, riscos e estratégias para evitar processos

27/Outubro/2025        

Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca…

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Foto: Freepik

Justiça isenta síndicos de inscrição e pagamento ao CRA/SC

28/Agosto/2025        

Uma importante vitória para os síndicos profissionais de Santa Catarina foi conquistada recentemente pela Associação dos Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC). A 3ª Vara Federal de Itajaí concedeu…

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Os cães só poderão circular em espaços públicos se conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, utilizando guia com enforcador e focinheira adequados à tipologia do animal.

Governo de SC restringe criação, comércio e circulação de cães da raça pitbull

04/Agosto/2025        

No dia 9 de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.047, que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da…

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Laudo de acústica emitidos de acordo com a NBR 10151:2019, permite que os indivíduos afetados pelo barulho excessivo possam buscar amparo legal

Barulho urbano incomoda o seu condomínio: o que fazer?

29/Julho/2025        

Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que incomoda os vizinhos e gera reclamações. Nesses casos, uma boa conversa - ou até mesmo multas - costuma…

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A decisão tem impacto direto em situações comuns nos edifícios residenciais

STJ barra “posse disfarçada” em áreas comuns de condomínios

24/Junho/2025        

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…

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A tramitação da 'atualização' do Código Civil (PL 4/2025) no Senado

A tramitação da 'atualização' do Código Civil (PL 4/2025) no Senado

11/Junho/2025        

  O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10…

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SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2026-08-12 05:58:18' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2026-08-12 05:58:18' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
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