Um cachorro chamado Thor, da raça golden retriever, ganhou na Justiça o direito de morar e circular por um condomínio na Arse 72 (Antiga quadra 706 Sul) em…
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos.…
Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…
Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomínio do Edifício Madison Studio Residencial e manteve…
A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de…