Jurídico

Cachorro ganha na Justiça direito de circular por condomínio

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14/Outubro/2020        

Um cachorro chamado Thor, da raça golden retriever, ganhou na Justiça o direito de morar e circular por um condomínio na Arse 72 (Antiga quadra 706 Sul) em…

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Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

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08/Outubro/2020        

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos.…

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TJSC mantém condenação de ex-síndica por desvio de dinheiro do condomínio

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07/Outubro/2020        

Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…

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Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?

Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?

02/Outubro/2020        

Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…

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TJ mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa

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23/Setembro/2020        

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomínio do Edifício Madison Studio Residencial e manteve…

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Conheça as regras para renovação de certificado digital para condomínio durante pandemia

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14/Maio/2020        

A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de…

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