Jurídico

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

10/Junho/2019        

O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do…

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Síndico: pessoa física ou jurídica?

Síndico: pessoa física ou jurídica?

03/Junho/2019        

No Estado ainda é comum encontrar a figura do síndico pessoa física, mas especialistas apontam que essa realidade já está começando a mudar. Considerado uma peça fundamental para…

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Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

17/Maio/2019        

O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa. Juíza substituta do 3º Juizado Especial…

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Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

10/Maio/2019        

Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de…

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Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

30/Abril/2019        

Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos Quem nunca se sentiu incomodado por alguma atitude do vizinho levante a mão.…

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Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

30/Abril/2019        

Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo…

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