Jurídico

TJSC mantém condenação de ex-síndica por desvio de dinheiro do condomínio

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07/Outubro/2020        

Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…

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Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?

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02/Outubro/2020        

Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…

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TJ mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa

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23/Setembro/2020        

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomínio do Edifício Madison Studio Residencial e manteve…

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Conheça as regras para renovação de certificado digital para condomínio durante pandemia

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14/Maio/2020        

A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de…

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Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

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06/Maio/2020        

  Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar…

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Instrução normativa determina que a vistoria dos para-raios não será feita pelo Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros muda normas preventivas contra incêndios

20/Abril/2020        

Passaram a vigorar desde o dia 17 de fevereiro de 2020 algumas mudanças nas Instruções Normativas (INs) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Segundo a…

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