Jurídico

Pets têm direitos, mas também têm deveres

Pets têm direitos, mas também têm deveres

01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

17/Março/2021        

Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região. As…

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Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

26/Fevereiro/2021        

Condômino reclamava até do barulho da descarga da vizinha; mulher se mudou do condomínio por conta dos questionamentos constantes. Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar…

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DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

DIRF e RAIS: como declarar essas obrigações tributárias?

19/Fevereiro/2021        

Obrigações tributárias como DIRF e RAIS sempre são motivo de preocupação para os síndicos. Afinal, faz parte do trabalho deles garantir que a gestão fiscal do condomínio esteja…

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Imagem Pixabay

Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador

18/Janeiro/2021        

O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação…

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