Jurídico

Contratar uma administradora sem CRA é um risco?

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23/Novembro/2021        

Especialistas dão dicas para que o condomínio tenha garantia em caso de problema Alguns tentam, mas é cada vez mais difícil um síndico tomar conta sozinho de todas…

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Penalidades da LGPD também valem para condomínios

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30/Agosto/2021        

Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…

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Pets têm direitos, mas também têm deveres

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01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Cidades da Grande Florianópolis têm novas medidas restritivas

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17/Março/2021        

Um decreto com medidas restritivas para tentar frear o contágio da Covid-19 na Grande Florianópolis foi anunciado na segunda-feira (15) após uma reunião entre prefeitos da região. As…

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Vizinho que reclamava de tudo é condenado a pagar R$ 5 mil a idosa em SC

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26/Fevereiro/2021        

Condômino reclamava até do barulho da descarga da vizinha; mulher se mudou do condomínio por conta dos questionamentos constantes. Um morador de condomínio em Balneário Camboriú deverá indenizar…

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