Norma afirma que aulas devem seguir regras estaduais. Documento aborda ainda feiras livres, condomínios e instituições de longa permanência para idosos. A Secretaria da Casa Civil de Florianópolis…
Por constatar necessidade emergencial dos reparos, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília declarou irregulares as notificações e multa enviadas por um condomínio a uma moradora que fez…
Os assaltantes foram autorizados a entrarem durante festa que estava sendo feita pelo vizinho. Condomínio e empresa de segurança também deverão indenizar pelo roubo. A 30ª câmara de…
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola os limites da autorização de uso, que é restrita à área privativa da residência. Militar…
A fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração (CFA/CRAs) não para. Imbuídos na missão de proteger a sociedade dos maus profissionais, os fiscais não têm poupado…
A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu pedido de indenização realizado por um condômino que teve o seu veículo danificado pelo portão eletrônico da garagem…