Jurídico

Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ

Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ

03/Abril/2020        

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão…

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Juiz prorroga mandato de síndica por não poder realizar assembleia durante pandemia

03/Abril/2020        

O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, autorizou nesta quarta-feira (1) a prorrogação do mandato de Maísa Passebon Sant’anna como síndica do Condomínio Flamboyant Park…

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Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado

Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado

28/Fevereiro/2020        

Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, uma condômina questionou…

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Barulho de vizinho incomoda o seu condomínio: o que fazer?

Barulho de vizinho incomoda o seu condomínio: o que fazer?

24/Janeiro/2020        

Bares, casas noturnas, hotéis, postos de combustíveis: especialista lista os passos para resolver problemas com barulho de vizinho. Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que…

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Visitantes e turistas podem utilizar áreas de lazer do prédio?

Visitantes e turistas podem utilizar áreas de lazer do prédio?

04/Dezembro/2019        

A legislação permite que o condomínio defina as próprias regras de uso por meio da convenção e do regimento interno. Todo condomínio costuma ter alguma área de lazer…

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A violação ocorre, por exemplo, em grupos de aplicativo de mensagem, em assembleias, ou mesmo nas dependências do condomínio

Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio: o que é, como agir, como prevenir

04/Dezembro/2019        

O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…

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