Jurídico
Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, uma condômina questionou…
Barulho de vizinho incomoda o seu condomínio: o que fazer?
Bares, casas noturnas, hotéis, postos de combustíveis: especialista lista os passos para resolver problemas com barulho de vizinho. Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que…
Visitantes e turistas podem utilizar áreas de lazer do prédio?
A legislação permite que o condomínio defina as próprias regras de uso por meio da convenção e do regimento interno. Todo condomínio costuma ter alguma área de lazer…
Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio: o que é, como agir, como prevenir
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…
OAB adverte: condomínios não podem restringir trânsito de cães guia
Os condomínios devem admitir o trânsito de cães de acompanhamento, assistência e guia nas dependências das áreas comuns, sem que as pessoas portadoras de deficiências sejam obrigadas a…
Polêmica nas leis voltadas a condomínios em Balneário Camboriú
Lei que exige a Declaração de Regularidade Sanitária pode ter novo texto e debate sobre estacionamento para público externo deve esquentar até janeiro Uma das cidades mais verticalizadas…
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