Jurídico

Decisões judiciais mudam regras nos condomínios

Decisões judiciais mudam regras nos condomínios

08/Julho/2019        

Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com a nova realidade…

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Pets: nos condomínios eles têm direitos, mas também têm deveres

Pets: nos condomínios eles têm direitos, mas também têm deveres

10/Junho/2019        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas

10/Junho/2019        

O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do…

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Síndico: pessoa física ou jurídica?

Síndico: pessoa física ou jurídica?

03/Junho/2019        

No Estado ainda é comum encontrar a figura do síndico pessoa física, mas especialistas apontam que essa realidade já está começando a mudar. Considerado uma peça fundamental para…

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Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

17/Maio/2019        

O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa. Juíza substituta do 3º Juizado Especial…

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Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

10/Maio/2019        

Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de…

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Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

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