Devido ao uso compartilhado de espaços, os condomínios estão sujeitos a ter danos com os materiais e as estruturas de uso coletivo Móveis e utensílios do salão de…
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1…
Síndica deve pagar R$ 5 mil por dizer que o ex-funcionário e familiares comiam demais A prática de gordofobia é uma extrapolação dos limites do poder diretivo do…
Nova legislação facilita aprovação e condomínios comerciais podem transformar-se em residenciais, e vice-versa, com quórum de apenas dois terços dos proprietários Sancionada no dia 13 de julho pelo…
A taxa de condomínio é uma obrigação do proprietário, independente de quem permaneça residindo no imóvel. Infelizmente, a cena é comum nos condomínios: o casal se separa,…
Muito embora o bem cuja penhora pretende o credor se encontre fiduciariamente alienado em favor de uma instituição bancária, o valor executado decorre do inadimplemento de taxas condominiais,…