Jurídico
Contas pool entram na mira do Banco Central e forçam mudança na gestão financeira dos condomínios
Durante décadas, as chamadas contas pool foram amplamente utilizadas por administradoras de condomínios como uma solução prática para centralizar arrecadações e pagamentos. O modelo, no entanto, ficou definitivamente…
Os desafios jurídicos para uma gestão condominial eficiente em 2026
A gestão condominial deixou, há muito tempo, de ser uma atividade meramente administrativa. Em um cenário cada vez mais complexo, marcado por transformações sociais, tecnológicas e jurídicas, síndicos,…
O poder do hábito nas relações condominiais por meio do supressio e surrectio
Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica. É nesse espaço, tão marcado pela rotina e pela convivência…
Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil. Aprovada de forma…
Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…
Como gratificar funcionários de acordo com a lei?
Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…
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