Jurídico
O poder do hábito nas relações condominiais por meio do supressio e surrectio
Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica. É nesse espaço, tão marcado pela rotina e pela convivência…
Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil. Aprovada de forma…
Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…
Como gratificar funcionários de acordo com a lei?
Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…
Quando o condomínio é réu: responsabilidades, riscos e estratégias para evitar processos
Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca…
Justiça isenta síndicos de inscrição e pagamento ao CRA/SC
Uma importante vitória para os síndicos profissionais de Santa Catarina foi conquistada recentemente pela Associação dos Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC). A 3ª Vara Federal de Itajaí concedeu…
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