Jurídico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

Falta de manutenção: um risco para o síndico

31/Janeiro/2024        

Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado. A responsabilidade civil do síndico decorre do instituído no…

Veja mais ...

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

26/Dezembro/2023        

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição A chegada do verão vem recheada de expectativas de lazer e turismo, especialmente nas cidades litorâneas do…

Veja mais ...

Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

Áreas comuns podem ter nova destinação

01/Novembro/2023        

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…

Veja mais ...

Se a gratificação for realizada de forma habitual, deve constar na folha de pagamento

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/Novembro/2023        

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…

Veja mais ...

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/Outubro/2023        

  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…

Veja mais ...

Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

Veja mais ...

SELECT i.*, CASE WHEN i.modified = 0 THEN i.created ELSE i.modified END as lastChanged, c.name AS categoryname,c.id AS categoryid, c.alias AS categoryalias, c.params AS categoryparams, u.userName AS nomeColunista , u.image AS imgColunista , u.userID AS idColunista FROM #__k2_items as i RIGHT JOIN #__k2_categories c ON c.id = i.catid LEFT JOIN #__k2_users u ON u.userID = i.created_by WHERE i.published = 1 AND i.access IN(1,1,5) AND i.trash = 0 AND c.published = 1 AND c.trash = 0 AND ( i.publish_up = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_up <= '2025-04-18 06:35:12' ) AND ( i.publish_down = '0000-00-00 00:00:00' OR i.publish_down >= '2025-04-18 06:35:12' ) AND i.catid=17 AND i.catid IN(17) OR i.id IN (SELECT itemID FROM #__k2_additional_categories WHERE catid IN(17 ) )  ORDER BY i.id DESC LIMIT 0 , 1
Acesse sua Administradora