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Se um condômino furta alguma coisa do condomínio e as câmeras de segurança identificam o condômino, o síndico pode expor esse ladrão para os outros condôminos? Ou isso seria crime?
Pergunta: Se um condômino furta alguma coisa do condomínio e as câmeras de segurança identificam o condômino, o síndico pode expor esse ladrão para os outros condôminos? Ou isso seria crime? Síndico Jorge, São josé. Resposta: A dúvida deste leitor envolve dois aspectos jurídicos essenciais que devem ser analisados com…
Síndico pode praticar abuso de poder?
Comumente verificamos que os conflitos nos condomínios partem da convivência entre os condôminos, mas também pode acontecer conflitos entre condôminos e síndico que podem levar este a extrapolar…
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a regra que impede a venda de vagas de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem a…
A convenção do nosso condomínio exige que o síndico seja um condômino. Para contratar um síndico externo seria necessário alterar a convenção para fazer a eleição e ter validade?
Pergunta: A convenção do nosso condomínio exige que o síndico seja um condômino. Isso foi estabelecido há tempos, porém agora ninguém quer se candidatar ao cargo e sugerem um síndico externo. Seria necessário alterar a convenção para poder fazer a eleição e ter validade? Márcio Conselheiro, Florianópolis. Resposta: O artigo…
Inquilino ou síndico profissional: qual cuidado a ser tomado para eleger quem não é condômino?
O síndico é o responsável pela administração dos recursos financeiros de um condomínio que, em alguns casos, superam até mesmo o valor de um imóvel. É, portanto, fundamental…
Não seja uma vítima de um condômino narcisista
Caro colega de sindicatura, alguma vez você se sentiu um passo atrás, correndo desesperadamente para atender às exigências da massa condominial? Falo daquela sensação onde as demandas…
A importância do edital de convocação para eficácia da assembleia
O cumprimento da Lei é premissa básica para garantir a eficácia da assembleia As assembleias de condôminos são importantes para que a gestão condominial consiga deliberar sobre assuntos…
Condômino inadimplente pode pedir desconto da sua dívida?
Nem o síndico, nem a administradora, nem a cobradora pode dar desconto ao condômino inadimplente, você sabe por quê? Porque o Código Civil determina as penalidades que devem…
Existe alguma lei que indique que sacada fechada com esquadria de vidro é considerada ambiente interno?
Pergunta: Existe alguma lei que indique que sacada fechada com esquadria de vidro é considerada ambiente interno? O síndico do meu condomínio está autorizando projetos de alteração de fachada para esses casos. Ele pode fazer isso? Resposta: Primeiramente, é importante deixar claro que as sacadas compõem a área externa do condomínio…
Se der problema em um lacre do hidrômetro de uma unidade específica do condomínio, a Casan deve ser chamada?
Pergunta: Se der problema em um lacre do hidrômetro de uma unidade específica do condomínio, a Casan deve ser chamada? Quem chama é o síndico ou o morador? Resposta: Verifica-se, que se o hidrômetro estiver dentro da unidade imobiliária, ou seja, em área privada, a responsabilidade da sua manutenção é do…
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