O que nos torna iguais são as diferenças, o que nos torna humanos, também. Somos iguais porque somos diferentes, cada qual com as suas necessidades, predileções, anseios e…
Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para…
É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio,…
Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório? Resposta: A desburocratização é o anseio de uma população já cansada de ouvir tantos “nãos” por motivos como “faltou o carimbo”, “foi…
Pergunta: Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio? Estamos sem síndico? Resposta: O representante legal para um condomínio é o síndico, que deverá ser eleito na forma prevista na convenção.Em certos condomínios há…
Crimes praticados por usuários de drogas trazem insegurança aos condomínios de São José Síndicos dos bairros de Campinas e Kobrasol, em São José, estão preocupados com a falta…
O crescimento da população urbana brasileira nas últimas décadas, sobretudo nas grandes cidades e regiões metropolitanas, promoveu a expansão da construção de condomínios de prédios ou casas, tendo…
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer ser algo normal, quem atua no dia a dia com projetos imobiliários, já se deparou muitas vezes com…
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio…
Pergunta: Não paguei as taxas do condomínio e após dois dias de atraso recebi notificação solicitando o pagamento. Isso pode? A partir de quanto tempo de atraso da taxa o condomínio pode iniciar a cobrança? Resposta: A palavra “condomínio” quer dizer uma propriedade comum, isto é, reunião de direitos e…