Cadastro de Fornecedores
Lei de proteção de dados é aprovada no Senado
O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado. A…
Cidades e condomínios inteligentes: mais eficiência a caminho
Projetos imobiliários que alinham planejamento e tecnologia levam inteligência para os prédios e qualidade de vida para os moradores Quem nunca sonhou em morar na casa, ou melhor,…
Condomínio deve indenizar moradora ferida em porta de vidro
A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em…
Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não
Pergunta: Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não. Minha garagem não tem escritura separada do apartamento, mas a taxa do condomínio e da garagem são cobradas separadamente. É correto? Resposta: Inicialmente…
Oportunidades no aumento das contas
Está previsto um aumento nas contas de água e luz para os próximos meses. Momento propício para as empresas que operam na solução de economia nestes setores atuarem.…
Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide?
Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356 do Código Civil derrogou o art. 23 da Lei 4591/64, que dizia que o conselho consultivo ou fiscal seria constituído…
A postura antissocial no condomínio
O comportamento humano é caracteristicamente muito complexo, que por vezes foge do padrão aceitável pela sociedade. Contudo, é preciso que se saiba, que mesmo comportamentos intoleráveis ou não…
Exigir ART é uma garantia para o síndico
A exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é uma garantia de qualidade profissional e protege legalmente o síndico caso ocorra qualquer imprevisto Entre os desafios do síndico,…
Encurtar a distância entre a expectativa e a realidade
As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de…
Está na hora de pintar o prédio?
É inevitável. De tempos em tempos, chega à hora de pintar o prédio e, então, surge uma série de procedimentos administrativos e financeiros que devem ser observados, sem falar na escolha entre as inúmeras empresas no…
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