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Fernanda Machado P. Silva
Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
Advogada em Florianópolis/SC.
Pós-graduada em Direito Imobiliário, Negocial e Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
Experiência em Direito Imobiliário com foco no ramo condominial.
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A autonomia do síndico na contratação de serviços: Até onde vai o poder do representante do condomínio?
A gestão condominial, nos centros urbanos, tornou-se um verdadeiro desafio jurídico e administrativo. Um tema que gera discussões recorrentes entre moradores, administradoras e operadores do Direito é o…
Condomínio como pessoa jurídica
Atualmente, no Brasil, condomínio é considerado um ente despersonalizado porque não tem personalidade jurídica, embora possua CNPJ. Isso significa que o condomínio não é uma pessoa jurídica,…
Síndico pode praticar abuso de poder?
Comumente verificamos que os conflitos nos condomínios partem da convivência entre os condôminos, mas também pode acontecer conflitos entre condôminos e síndico que podem levar este a extrapolar…
Comprar imóvel com dívida de condomínio pode virar dor de cabeça para o comprador
No comércio em geral as dívidas são atreladas às pessoas, ou seja, a quem gerou a dívida. Então, é muito comum pensarmos que o débito condominial também seria…
Decoração festiva em condomínio deve ser deliberada pelos condôminos
Final do ano chegando é comum os condomínios serem enfeitados para festividades, especialmente para o Natal. Para promover a decoração das áreas comuns do condomínio é importante que…
A diferença entre Condomínio Edilício e Protoedilício
O Mercado Imobiliário está sempre em grande evolução, valendo-se, muitas vezes, de institutos jurídicos para prover e embasar seu desenvolvimento. Muito se vinha disseminando no mercado que o…
Multa Regimental gera inadimplência?
Comumente, no dia a dia condominial deparamo-nos com a situação do condômino não possuir inadimplência da cota condominial, mas possuir pendência de pagamento de multa regimental. E agora,…
Nova atualização Monetária e Juros – Lei 14.905/24
Entra em vigor em 30 de agosto de 2024 a Lei 14.905 que busca uniformizar a forma de atualização monetária (índice de correção e juros), pois estabelece a…
Síndico não pode errar?
Depende, mas como todo cargo eletivo há responsabilizações que lhe serão incumbidas. Há “erros” admissíveis porque são sanáveis e não possuem maiores consequências. Mas, o sucesso de qualquer…
Certidão de Matrícula imobiliária e suas especificidades
A Certidão de Matrícula do seu imóvel é o documento primordial para comprovar a propriedade e para garantir que seu patrimônio será protegido. É popularmente dita como a…
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