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Fernanda Machado P. Silva
Fernanda Machado Pfeilsticker Silva
Advogada em Florianópolis/SC.
Pós-graduada em Direito Imobiliário, Negocial e Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil.
Experiência em Direito Imobiliário com foco no ramo condominial.
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Assédio contra síndicos
Ser síndico é uma das funções mais desafiadoras dentro de um condomínio. Além da responsabilidade administrativa, financeira e jurídica, é comum que o gestor se torne alvo de…
Aprovação e estruturação das atas de assembleia para cobrança judicial das taxas condominiais
A taxa condominial é essencial para o funcionamento e a manutenção de qualquer condomínio. No entanto, quando há inadimplência, o condomínio precisa recorrer à Justiça para reaver os…
Contratação de Cobrança Garantida: uma solução viável e legal para gerir a inadimplência condominial e preservar a convivência harmônica entre os condôminos
Inadimplência em condomínio é uma situação delicada que afeta a saúde financeira do edifício e, ao mesmo tempo, pode comprometer a harmonia entre vizinhos. De um lado, há…
A autonomia do síndico na contratação de serviços: Até onde vai o poder do representante do condomínio?
A gestão condominial, nos centros urbanos, tornou-se um verdadeiro desafio jurídico e administrativo. Um tema que gera discussões recorrentes entre moradores, administradoras e operadores do Direito é o…
Condomínio como pessoa jurídica
Atualmente, no Brasil, condomínio é considerado um ente despersonalizado porque não tem personalidade jurídica, embora possua CNPJ. Isso significa que o condomínio não é uma pessoa jurídica,…
Síndico pode praticar abuso de poder?
Comumente verificamos que os conflitos nos condomínios partem da convivência entre os condôminos, mas também pode acontecer conflitos entre condôminos e síndico que podem levar este a extrapolar…
Comprar imóvel com dívida de condomínio pode virar dor de cabeça para o comprador
No comércio em geral as dívidas são atreladas às pessoas, ou seja, a quem gerou a dívida. Então, é muito comum pensarmos que o débito condominial também seria…
Decoração festiva em condomínio deve ser deliberada pelos condôminos
Final do ano chegando é comum os condomínios serem enfeitados para festividades, especialmente para o Natal. Para promover a decoração das áreas comuns do condomínio é importante que…
A diferença entre Condomínio Edilício e Protoedilício
O Mercado Imobiliário está sempre em grande evolução, valendo-se, muitas vezes, de institutos jurídicos para prover e embasar seu desenvolvimento. Muito se vinha disseminando no mercado que o…
Multa Regimental gera inadimplência?
Comumente, no dia a dia condominial deparamo-nos com a situação do condômino não possuir inadimplência da cota condominial, mas possuir pendência de pagamento de multa regimental. E agora,…
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