O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias de água cobrem a tarifa mínima multiplicada pelo número de apartamentos em…
Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente…
A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou nesta quarta-feira, 04/02, um pedido junto à procuradoria-geral do Ministério…
A possível adoção da tarifa branca como modelo padrão para consumidores de maior consumo, atualmente em discussão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), recoloca no centro do…
Empresas instaladas em condomínios logísticos e comerciais têm enfrentado disputas judiciais cada vez mais frequentes por conta de cláusulas ambíguas, obrigações desproporcionais e decisões administrativas tomadas sem…
Há mais de 40 anos foram lançados os bairros planejados Riviera de São Lourenço, em Bertioga-SP, e Jurerê Internacional, em Florianópolis-SC, atualmente referências no mercado de desenvolvimento urbano…