A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou, em 27 de novembro, um projeto do deputado paraibano Romero Rodrigues, do Podemos, que impede sanções em condomínios residenciais,…
Localizado no subsolo do icônico Edifício Acaiaca, o bunker — ou abrigo antiaéreo — do prédio será aberto para a visitação do público no próximo dia 16 de…
Os efeitos das mudanças climáticas são um desafio para a precificação de produtos no setor de seguros. Para compor seus preços, seguradoras costumam avaliar uma série histórica de…
A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal de Administração (CFA).…
Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…