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PL de autoria do deputado paraibano Romero Rodrigues proíbe aplicação de multas em caso de perturbação do sossego

Comissão aprova projeto que impede sanções em condomínios a pessoas com autismo

23/Janeiro/2025        

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou, em 27 de novembro, um projeto do deputado paraibano Romero Rodrigues, do Podemos, que impede sanções em condomínios residenciais,…

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Icônica fachada do Edifício Acaiaca, no Centro de Belo Horizonte — Foto: Frederico D'Ávila/TV Globo

Abrigo antiaéreo de edifício mais emblemático de Belo Horizonte será aberto a visitação

21/Janeiro/2025        

Localizado no subsolo do icônico Edifício Acaiaca, o bunker — ou abrigo antiaéreo — do prédio será aberto para a visitação do público no próximo dia 16 de…

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Enchente no Rio Grande do Sul Foto: Gustavo Mansur Palácio Piratini

Efeitos das mudanças climáticas exigem adaptação do mercado de seguros

21/Janeiro/2025        

Os efeitos das mudanças climáticas são um desafio para a precificação de produtos no setor de seguros. Para compor seus preços, seguradoras costumam avaliar uma série histórica de…

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Comissão da OAB/RJ declara ilegal a fiscalização de síndicos profissionais pelo CFA

Comissão da OAB/RJ declara ilegal a fiscalização de síndicos profissionais pelo CFA

17/Janeiro/2025        

A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal de Administração (CFA).…

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Hidrômetro em abrigo-padrão na Matriz da CASAN, em Florianópolis. Foto: Acervo CASAN.

CASAN adota novo procedimento para reposição de hidrômetros furtados

09/Janeiro/2025        

Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com…

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Condôminos têm preferência para igualar a proposta de terceiros / Foto: Freepik

Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ

09/Janeiro/2025        

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…

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