O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Condomínio Edifício Catabas Empresarial, em Salvador, a indenizar em R$ 250 mil os dois filhos da jornalista Daniela Bispo…
Fumar na varanda do próprio apartamento parece um direito absoluto, mas não é. A Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) proíbe o cigarro em áreas comuns fechadas de condomínios,…
A possibilidade de adquirir um imóvel por valores significativamente inferiores aos praticados pelo mercado tem impulsionado o interesse de investidores e compradores em leilões judiciais e extrajudiciais. Em…
Segundo dados do último Censo Demográfico do IBGE, dos 57.324.185 domicílios brasileiros, 6.157.162 são apartamentos e 1.018.494 casas de vila ou condomínios. Com tanta gente morando ou convivendo…
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) monitora continuamente o El Niño devido à sua influência no aumento das chuvas e dos…
Por unanimidade, 3ª turma do STJ decidiu que o proprietário de imóvel tem legitimidade para, individualmente, exigir o cumprimento de obrigação de fazer consistente na realização de obras…