O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos…
A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais…
Como parte do Projeto Socioambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Potecas, em São José, a CASAN já realizou mais de 3.500 visitas nos bairros próximos…
A grande reformulação do Código Civil Brasileiro completou 22 anos, em janeiro deste ano. A anterior, de 1916, continha normas que não refletiam mais a complexidade social.…
A recente explosão no apartamento de um coronel aposentado do Exército que deixou 44 feridos e interditou o prédio por uma semana, é um alerta para todos. A…
Casos de dengue aumentam em Santa Catarina e governo decreta situação de emergência para a doença. Confira dicas para prevenir a proliferação do Aedes aegypti O Estado…