O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo pode enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei para extinguir…
O início do ano costuma ser um dos períodos mais sensíveis para a gestão condominial. É nesse momento que síndicos retomam contratos, organizam o orçamento, conduzem assembleias ordinárias…
O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a…
Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 1º de março, o maior simulado de preparação para desastres já realizado no Brasil. Ao todo, 294 municípios se…
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.403, que assegura aos moradores de condomínio o direito de instalar estação de recarga individual para veículos…