Em decisão monocrática, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a penhora de um imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento de dívida condominial, desde que o credor fiduciário…
Uma moradora do Edifício JK, prédio nobre da região Centro-Sul de Belo Horizonte, usou 1.663 moedas de 5 centavos a 1 real para pagar a taxa de condomínio…
Com 12 votos favoráveis e 2 contrários, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú manteve o veto total ao Projeto de Lei 206/2021 - tema de matéria especial…
Condomínios não se enquadram no conceito de estabelecimento definido no artigo 51ª, §2ª, do Decreto 9.579/2018 que estabelece a obrigação da contratação de aprendizes, nem na hipótese prevista…
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) alerta os consumidores sobre fraudes que estão sendo aplicadas em nome da Companhia. Páginas falsas, similares ao site oficial…
Santa Catarina é destaque no Ranking do anuário Cidades Mais Seguras do Brasil de 2024. O levantamento aponta o estado como o mais seguro do país e Florianópolis…