A administração do condomínio Solar de Brasília enviou um comunicado aos moradores nesta sexta-feira (27) para comunicar sobre as mudanças de rotina geradas pelo retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão domiciliar.
Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta e voltou para a casa de alto padrão onde mora com a ex-primeira-dama, Michelle, a filha do casal e uma enteada.
A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.
O comunicado é assinado pelo síndico do condomínio, Marcelo Feijó, e transcreve trechos da decisão de Moraes "para evitar transtornos de qualquer ordem aos condôminos e moradores do Condomínio".
Em seguida, o síndico avisa que a Polícia Militar fará patrulhamento e guarda "diuturnamente nas proximidades da residência do Senhor Jair Messias Bolsonaro".
"Assim, informo aos nossos moradores que observem com o máximo cuidado a rotina de entrada e saída dos seus visitantes, pois, a determinação do Senhor Ministro do STF é clara e, caso ocorra qualquer tipo de ato que seja interpretado como descumprimento a ordem judicial, acarretará em infração judicial e suas consequências serão imediatas, bem como trará transtorno administrativo e jurídico ao condômino ou morador que autorizou a entrada", diz o síndico.
O comunicado cita o trecho da decisão de Moraes que proíbe acampamentos de apoiadores no raio de um quilômetro do condomínio – e adiciona que a "manutenção da ordem e da segurança" na área externa do lote é de responsabilidade da polícia.
"[...] A rotina de entrada e saída de pessoal e terceiros do imóvel em tela será monitorada pelo Núcleo de Custódia e seguirá a rotina constante na Convenção do Condomínio, portanto, não é recomendada qualquer ingerência dos nossos moradores neste sentido", diz.
Alerta sobre grupo de mensagens
O documento emitido pela administração do Solar de Brasília faz um alerta, ainda, sobre o conteúdo das mensagens trocadas em grupos de moradores.
Segundo o ofício, as mensagens "representam, exclusivamente, a opinião pessoal de seus participantes, e não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional do Condomínio ou de sua Administração".
"O Condomínio é uma entidade apartidária e não adota qualquer posicionamento político, sendo neutro em relação a debates de cunho ideológico ou partidário", prossegue o síndico.
De volta ao condomínio
Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Ele saiu em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio.
Cerca de 20 minutos depois, chegou ao condomínio onde fica a residência, no bairro Jardim Botânico. Bolsonaro apareceu no jardim de casa, usando um colete à prova de balas (veja na imagem acima).
Bolsonaro estava internado em um hospital particular na capital federal desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).
Regras da prisão domiciliar
A transferência para o regime domiciliar impõe uma série de restrições a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado:
- Tornozeleira eletrônica: O uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e ininterrupto.
- Comunicação proibida: Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
- Redes sociais: Permanece a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.
Ao final do prazo de 90 dias, o ex-presidente passará por uma nova perícia médica oficial para determinar se ele tem condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário precisa ser prorrogado.
Fonte: g1
