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FOTO: Reprodução/Instagram

Perigo Invisível: crimes ambientais e a responsabilidade dos síndicos no controle de pragas em condomínios

18/Junho/2024        

A morte de seis cães e a intoxicação de mais de 30 animais ocorridos recentemente em condomínios do Rio de Janeiro acendem um alerta sobre o risco de…

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Cachorros foram abandonados dentro de mala em SC — Foto: Tatiana Rodrigues/ Arquivo pessoal

Mala com 13 filhotes de cachorro é abandonada na frente de condomínio em Criciúma

13/Junho/2024        

Uma mala fechada com 13 filhotes de cachorro dentro foi abandonada em frente a um condomínio em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na noite de quinta-feira (6).…

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Devedor de condomínio terá dívida descontada na folha de salário.(Imagem: Freepik)

Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial

06/Junho/2024        

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de…

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O objetivo principal é formalizar na legislação a possibilidade de expulsar condôminos considerados antissociais

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

05/Junho/2024        

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é…

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Fim de exigências como vagas de garagem e autorização para acréscimo de pavimentos estão entre medidas de estímulo à adaptação de imóveis ociosos / Foto reprodução PMF

Lei aprovada em Florianópolis cria incentivos para adequação de prédios antigos

05/Junho/2024        

Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis. A chamada Lei do Retrofit, termo usado para definir amplas reformas e…

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Foto: Freepik

A legalidade da instalação de cerca elétrica ou concertina em condomínios

27/Maio/2024        

  A segurança em condomínios inclui cercas elétricas e concertinas, cuja legalidade é debatida. Este artigo defende sua viabilidade jurídica no Brasil, destacando que regras municipais e normas…

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