Pergunta: Sou síndico de um condomínio com 20 unidades e já fiz, no 1º mandato, uma reforma na parte externa do prédio, pintura e pastilhamento, com dinheiro arrecadado em chamada feita por síndicos anteriores num valor aproximado de R$ 150.000,00. Agora estamos pretendendo uma reforma no elevador e hall de entrada,…
Pergunta: No meu condomínio os apartamentos maiores pagam mais água que os menores, entretanto enquanto em um menor moram 4 pessoas em outro maior mora 1 pessoa. Existe a possibilidade de modificar em assembléia o sistema de rateio da água, seguindo alguma sugestão que os condôminos possam vir a dar? A…
Pergunta: Quando há assembleia é obrigatória a leitura da ata da assembleia anterior? A previsão orçamentária foi apresentada em 24/01/2011. Pode ser cobrada já referente ao mês de janeiro ou deve iniciar a cobrança no mês subsequente, no caso fevereiro? Resposta: A leitura da ata da assembléia anterior não é prevista como…
Pergunta: Um morador queria construir no terraço no seu apartamento uma pequena kit net e solicitou aprovação da assembleia, que por sua vez votou 10 votos contra e 4 a favor. Mesmo assim o morador insistiu e continuou a construção. O síndico procurou a Prefeitura, que constatou que não havia projeto…
Pergunta: A contribuição ao Fundo de Reserva é de, sempre, 10% do rateio ou pode ser decidido, em assembléia, outro valor até 10% ? Resposta: A contribuição do fundo de reserva não é, necessariamente, de 10%, muito embora essa seja a praxe na maioria dos condomínios, pois é reconhecido como o percentual…
Pergunta: Em nossa última assembleia não foi colocado em pauta a aprovação do aumento da cerca elétrica do condomínio. Como tínhamos na pauta da assembléia o item assuntos gerais, eu coloquei o assunto e votamos pela aprovação unânime. Após a assembléia uma moradora me questionou dizendo que tudo que for colocado…
Pergunta: É possível alterar artigos do regimento só em assembléia extraordinária? Resposta: Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção. Já a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária depende da aprovação da unanimidade dos condôminos. (Redação dada pela Lei nº 10.931, de…
Pergunta: Tenho um apartamento e instalei película nos vidros das janelas e porta-janelas há quase um ano. No meu condomínio são dez apartamentos e não tem regimento interno, somente convenção que estabelece a proibição de alteração da fachada. Para o fechamento da sacada é necessário o consentimento de todos os moradores…
Pergunta: Um morador queria construir no terraço no seu apartamento uma pequena kitinet e solicitou aprovação da assembleia, que por sua vez deliberou 10 votos contra e 4 a favor. Mesmo assim o morador insistiu e continuou a construção. O síndico procurou a Prefeitura, que constatou que não havia projeto para…
Pergunta: Gostaria de saber se para o sindico contratar uma empresa de cobrança que garanta a receita do condominio, deve ser aprovado em assembleia? Resposta: A proposta de uma empresa de cobrança garantida é trazer sossego ao condomínio, que terá garantido um percentual 'x' da sua receita mensal em troca de assumir…