A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e…
A recente aprovação do Projeto de Lei 4072/2019 pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados acende um alerta importante — mas não por sua relevância ou…
As recentes diretrizes publicadas pela LIGABOM (Conselho Nacional de ComandantesGerais dos Corpos de Bombeiros Militares) sobre a segurança contra incêndio em garagens com Sistemas de Alimentação de…
A taxa condominial é essencial para o funcionamento e a manutenção de qualquer condomínio. No entanto, quando há inadimplência, o condomínio precisa recorrer à Justiça para reaver os…
Conselho deve informar inadimplência do síndico em assembleia para que regularize pagamento ou fixe nova eleição do cargo. O parágrafo 3 do artigo 1.335 do Código Civil determina…
Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que incomoda os vizinhos e gera reclamações. Nesses casos, uma boa conversa - ou até mesmo multas - costuma…