Faça Certo

Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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A atividade da construção civil segue legislação municipal e havendo abusos é possível denunciar a obra na prefeitura

Como lidar com o excesso de barulho de obras vizinhas

05/Maio/2021        

Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido O crescimento em ritmo acelerado das cidades é…

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Condomínios de uso misto exigem novas soluções para a boa gestão

Condomínios de uso misto exigem novas soluções para a boa gestão

03/Maio/2021        

Os diferentes objetivos de uso de imóveis comerciais e residenciais demandam atenção do síndico e suporte legal para lidar com a convenção Os desafios urbanos ligados à moradia…

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O síndico deve seguir o Código Civil e a convenção do condomínio para a aprovação das pautas em assembleia

Mas afinal, qual é o quorum necessário?

07/Abril/2021        

Ponto relevante para aprovar pautas dos condomínios, o quórum das reuniões deve seguir normas específicas para garantir a validade. Nesta época do ano é hora de retomar as…

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O Código Civil determina que tanto o construtor quanto o incorporador devem responder durante cinco anos sobre os vícios ocultos nas edificações

Garantia de construção em imóveis novos

06/Abril/2021        

Vícios ou defeitos de construção podem ser reclamados em até cinco anos para imóveis novos. Assim como com outros bens, quem compra imóvel também tem direito a um…

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Pandemia e condomínios

Pandemia e condomínios

30/Março/2021        

Mesmo sob a ótica dos mais otimistas, a duração da pandemia que assola o mundo desde meados de 2020 extrapolou todas as previsões. Enquanto a vacinação da população…

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