O futebol é uma paixão nacional. Reunir os amigos e a família para torcer pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo já é uma tradição. Mas quando a…
Antes de mais nada, é preciso lembrar-se dos motivos de se ter contratado fulano ou cicrano para limpeza da piscina. As respostas podem ser: "era confiável", "tinha conhecimento…
Código Civil determina que o síndico pode ser responsabilizado caso não cobre os condôminos que não fazem o pagamento da taxa de condomínio O Brasil tem 66,6 milhões…
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1…
Profissionais asseguram que direito depende das condições de trabalho e dos produtos utilizados Funcionários de condomínios que trabalham com limpeza e higienização das áreas comuns e, principalmente, transporte…
Nova legislação facilita aprovação e condomínios comerciais podem transformar-se em residenciais, e vice-versa, com quórum de apenas dois terços dos proprietários Sancionada no dia 13 de julho pelo…