Faça Certo

Condomínios: como lidar com a inadimplência durante o período de pandemia

15/Abril/2021        

Completamos em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já…

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Um condômino estava inadimplente fez acordo e parcelou a dívida. Ele é considerado apto a votar em assembleia?

08/Abril/2021        

Pergunta: Um condômino do edifício estava inadimplente, fez acordo e está pagando a dívida em parcelas. A minha dúvida: ele é considerado apto a votar em assembleia ou não? Resposta: Uma vez que o condômino tenha obtido junto ao condomínio o parcelamento de seu débito, já tenha feito o pagamento…

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Dinheiro de inadimplência deve ser depositado na conta do fundo de reserva ou na conta corrente?

18/Dezembro/2020        

Pergunta: Nosso condomínio conseguiu reaver um valor de R$ 32 mil de inadimplência. Devo depositar na conta do fundo de reserva ou na conta corrente do condomínio? Resposta: Conforme disposto pelo artigo 1.350 do Código Civil, ao menos uma vez por ano, o síndico deverá fazer uma assembleia em que a previsão…

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Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?

02/Outubro/2020        

Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…

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PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes

02/Outubro/2020        

Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…

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Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira

08/Julho/2020        

A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio. O colegiado considerou que demonstrado o índice de inadimplência dos condôminos, sendo plausível, portanto,…

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Saúde financeira do condomínio em alerta

25/Maio/2020        

Nos últimos dois meses um vírus desconhecido trouxe medo, colocou em risco a vida de bilhões de pessoas e, paralelo a isso, deixou em xeque a economia de…

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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita

15/Janeiro/2020        

Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da…

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Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?

10/Dezembro/2019        

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial, que o valor do aluguel seja utilizado para quitar a dívida? Resposta: Em princípio, é necessário esclarecer que o Código…

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Condômino inadimplente pode utilizar as áreas comuns?

15/Outubro/2019        

 Condômino inadimplente pode utilizar as áreas comuns? Em épocas de crise esse é um assunto que assombra tanto moradores como síndico! Sempre gosto de iniciar meus textos com um…

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