Pergunta: Em nosso condomínio duas unidades que não pagavam a taxa condominial foram a leilão. Pergunto: Como deve ser feito o uso deste valor que será ressarcido para o condomínio dentro em breve? Deve entrar para a conta do condomínio e usado em melhorias ou deve entrar para a conta dos…
Pergunta: A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel? Resposta: Para uma melhor compreensão do problema, seria necessário ter em mãos a ata assemblear que instituiu o fundo de inadimplência e trabalhista, para entender…
Pergunta: Um condômino possui 1/12 avos de um terreno, onde foi construído um condomínio de casas. Passou 13 anos e esse proprietário nunca pagou uma taxa de condomínio, mas o condomínio também nunca processou o proprietário.Agora ele quer vender a parte dele, o terreno, para o condomínio. Como fica a cobrança…
Pergunta: Um condômino com várias taxas de condomínio em atraso faleceu. Neste caso, como devo proceder a cobrança? Os herdeiros seriam os responsáveis pelo pagamento?Resposta O pagamento das quotas condominiais é um dever primário dos condôminos, na forma do artigo 1.336, inciso I, do Código Civil, e é aplicável ao seu proprietário…
Não é novidade que a crise econômica está cada vez mais presente na vida dos brasileiros, podendo ser facilmente identificada pelo aumento do número de pessoas inadimplentes com…
Condôminos em dívida com o condomínio não podem votar, mas têm direito a participar Se tem um assunto que sempre deixa dúvidas no segmento condominial, esse assunto é…
Pergunta: Gostaria de saber qual o direito que o condomínio tem em termos de correção monetária de cobrar a taxa em atraso. No boleto de cobrança consta multa de 2% e juros de 1% ao mês. O condomínio tem direito de cobrar algo a mais além do que consta no…
Cobrança ficou mais ágil e menos onerosa Em março do ano passado, a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil trouxe um novo alento aos condomínios,…
“Colocar o nome do devedor no quadro de avisos ou qualquer exposição vexatória ocasiona o dano moral”, explica Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito imobiliário e condominial…
A taxa de condomínio é uma obrigação do proprietário, independente de quem permaneça residindo no imóvel. Infelizmente, a cena é comum nos condomínios: o casal se separa,…