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Foto: Divulgação/CEAFIS

Cidadãos de Florianópolis podem doar R$ 49 milhões em IR para fundos de amparo a crianças e idosos

29/Abril/2021        

Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao…

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Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel

29/Abril/2021        

O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não…

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Incêndios podem ser evitados se normas forem seguidas, alerta ABNT

Incêndios podem ser evitados se normas forem seguidas, alerta ABNT

28/Abril/2021        

A pandemia aumentou a ocorrência de incêndios em São Paulo. Com base nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros, os casos subiram 60% no Estado de São Paulo…

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STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

23/Abril/2021        

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento…

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Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar  casos de violência doméstica

Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar casos de violência doméstica

16/Abril/2021        

Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Na Sessão…

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Morador tem um cão de grande porte da raça Bernese, o Boiadeiro de Berna

MS: condomínio é obrigado a autorizar que morador mantenha cão de grande porte

14/Abril/2021        

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve sentença que condenou um condomínio, situado em Campo Grande, a autorizar que um…

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