Aproximadamente 40% dos usuários poderão pagar mais pela nova tabela, caso não reduzam seu consumo atual Entra em vigor a partir de 1º de março uma nova Estrutura…
O síndico é figura essencial ao funcionamento do condomínio, e a partir do momento da sua eleição, assume responsabilidades legais pela gestão do empreendimento. Responsabilidades essas que implicam…
Quatro pessoas de uma mesma família morreram devido à queda de um elevador em um prédio residencial de Santos, litoral de São Paulo no dia 30 de dezembro.…
“Ainda que lei considere lícito o ato praticado em estado de necessidade, ela não libera o agente do dever de indenizar as vítimas do evento danoso, resguardando-lhe apenas…
"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais…
Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da…