Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual -…
O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em lei. Com esse entendimento, a juíza…
A chegada do novo coronavírus demanda planejamento e atenção para não impactar ainda mais a nossa segurança Prospectar possíveis cenários para crises que envolvam direta ou indiretamente…
Norma aprovada em 2014 exige Programa de Reforma detalhando implicações, processos, prevenções de segurança, prazos e custos A ‘norma das reformas’, ou NBR 16280 da ABNT (Associação Brasileira…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão…
A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que nos tem obrigado…