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O condomínio ganhou um processo e abateu o dinheiro na taxa condominial, mas o apartamento está alugado. O proprietário pode cobrar do locatário a diferença?

29/Maio/2019        

Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do locatário a diferença do valor? Sendo que a ação foi anterior ao aluguel do imóvel? Resposta: Inicialmente, é importante esclarecer…

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Eleição de Fogaça para síndico tem tumulto, ação judicial e polícia

05/Novembro/2018        

Uma eleição com tumulto, ação judicial, polícia na porta e troca de acusações por suposta fraude. Se o clima em todo país já está acirrado, não foi diferente na…

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Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?

10/Outubro/2018        

Pergunta: Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente? Resposta: Começo a explanação com o seguinte apontamento: a legislação vigente não positiva acerca do subsíndico. Este cargo/função é regulamentado apenas…

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Um morador pode ter acesso a senha de um processo judicial pelo qual passa um condomínio?

05/Outubro/2018        

Pergunta: O condomínio tem um processo judicial e um morador quer a senha do processo. Esse morador e todos do condomínio já possuem o número do processo e podem acompanhar a movimentação. Parte do Conselho acha que não pode ser dada a senha e outra parte acha que todos devem…

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Quase 40 mil processos deixaram de chegar ao Judiciário catarinense nos últimos 10 anos

19/Setembro/2017        

Conciliação, mediação e arbitragem são soluções para chegar a acordos que têm ganhado cada vez mais espaço   Com o judiciário abarrotado de processos, alternativas à Justiça têm…

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Condomínio é responsabilizado por acidente de faxineiro ao limpar fachada

05/Setembro/2017        

Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não…

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