Ponto de Vista
O Olhar Atento: Conselho Fiscal, Auditoria e a Crescente Responsabilização por Omissão em Condomínios e Associações
A gestão financeira em condomínios e associações de moradores, embora muitas vezes percebida como uma tarefa interna e de menor complexidade, envolve a administração de recursos significativos e…
Pretendemos contratar uma profissional de limpeza que atua como MEI. A ideia é que ela venha nos dias combinados, e faça a emissão da nota fiscal mensalmente. Essa contratação é segura para o condomínio ou corremos algum risco trabalhista?
Pergunta: Nosso condomínio é pequeno e pretendemos contratar uma profissional de limpeza que atua como MEI. A ideia é que ela venha duas vezes por semana, nos dias combinados, e faça a emissão da nota fiscal mensalmente. Essa contratação via MEI é segura para o condomínio ou corremos algum risco…
Expulsão, denúncias e processos: o histórico de brigas entre síndico e corretora antes do assassinato em prédio
Antes de Cléber Rosa de Oliveira confessar à Polícia Civil que matou a corretora Daiane Alves Souza, de 43 anos, durante uma discussão no subsolo do condomínio onde…
O morador acusa que o seu imóvel perdeu valor de mercado devido à falta de “manutenções voluptárias” barradas em assembleia e quer processar os demais condôminos.
Pergunta: Em uma assembleia para votação de manutenções consideradas como “obras voluptuárias”, a maioria foi contra e não foram feitas. O morador que votou a favor disse que o seu imóvel perdeu valor de mercado pela falta destas manutenções e quer processar os demais condôminos que votaram contra. Pode isso? Síndico…
Decreto simplifica e padroniza vistorias contra incêndios em SC
A medida entra em vigor a partir de abril de 2024 e busca otimizar o processo de inspeção, tornando-o mais eficiente e acessível para todos os setores O…
Não consigo entrar no prédio porque o token e a biometria não funcionam. Posso processar o condomínio?
Pergunta: Sou morador de um condomínio em Florianópolis e não consigo entrar no prédio pela entrada principal porque nem o token e nem a biometria funcionam e só há porteiro das 8 às 17 horas. A síndica profissional já foi avisada e não toma providências. Eu, como proprietário, posso entrar…
O condomínio ganhou um processo e abateu o dinheiro na taxa condominial, mas o apartamento está alugado. O proprietário pode cobrar do locatário a diferença?
Pergunta: O condomínio recebeu um valor referente a um processo judicial. Os condôminos receberam abatimento da metade do valor da taxa do condomínio. O proprietário do imóvel pode cobrar do locatário a diferença do valor? Sendo que a ação foi anterior ao aluguel do imóvel? Resposta: Inicialmente, é importante esclarecer…
Eleição de Fogaça para síndico tem tumulto, ação judicial e polícia
Uma eleição com tumulto, ação judicial, polícia na porta e troca de acusações por suposta fraude. Se o clima em todo país já está acirrado, não foi diferente na…
Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente?
Pergunta: Sou subsíndico e estou tendo problemas com a síndica, pois ela está fazendo obras desnecessárias e deixando de realizar obras emergenciais. Caso aja um incidente, eu como subsíndico respondo judicialmente? Resposta: Começo a explanação com o seguinte apontamento: a legislação vigente não positiva acerca do subsíndico. Este cargo/função é regulamentado apenas…
Um morador pode ter acesso a senha de um processo judicial pelo qual passa um condomínio?
Pergunta: O condomínio tem um processo judicial e um morador quer a senha do processo. Esse morador e todos do condomínio já possuem o número do processo e podem acompanhar a movimentação. Parte do Conselho acha que não pode ser dada a senha e outra parte acha que todos devem…
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