Jurídico

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

17/Maio/2019        

O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa. Juíza substituta do 3º Juizado Especial…

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Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

Legislações sanitárias mais rigorosas passam a vigorar em Balneário Camboriú

10/Maio/2019        

Foram sancionadas pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, duas Leis Ordinárias e uma Lei Complementar que tornam mais rigorosa a legislação que trata das ligações irregulares de…

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Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

30/Abril/2019        

Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos Quem nunca se sentiu incomodado por alguma atitude do vizinho levante a mão.…

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Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

30/Abril/2019        

Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo…

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Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?

Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?

12/Abril/2019        

Serviços judiciários oferecem segurança para condomínios e têm cobrança rateada entre os moradores.  Contrapartida paga pelo esforço empreendido pelos profissionais jurídicos na defesa dos interesses dos clientes, os…

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Gustavo Villar Mello Guimarães, assessor jurídico do Secovi Florianópolis/Tubarão

Demissão em condomínios: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

22/Março/2019        

As alterações impactaram diretamente no dia a dia da administração e trouxeram novas possibilidades na hora de rescindir um contrato trabalhista Você sabe se seu condomínio está de…

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