Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…
Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve…
Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores Em 1° de agosto foi disponibilizado o acesso ao…
Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores…
Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos…
Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários Imagine um condomínio misto, onde uma torre residencial divida espaço com uma comercial, e o térreo seja…