Jurídico

Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades

08/Janeiro/2018        

Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos A fixação na porta de apartamento do símbolo religioso Mezuzá,…

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Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

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03/Janeiro/2018        

Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve…

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Impactos do e-Social para os condomínios

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17/Outubro/2017        

Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores Em 1° de agosto foi disponibilizado o acesso ao…

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Como lidar com o barulho em condomínios

Como lidar com o barulho em condomínios

18/Setembro/2017        

Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores…

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Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei

Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei

16/Agosto/2017        

Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos…

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Subcondomínios podem ter CNPJ próprio

Subcondomínios podem ter CNPJ próprio

08/Maio/2017        

Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários Imagine um condomínio misto, onde uma torre residencial divida espaço com uma comercial, e o térreo seja…

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