Jurídico

Condomínios são beneficiados pelo novo Código de Processo Civil

Condomínios são beneficiados pelo novo Código de Processo Civil

29/Março/2016        

  A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos. Uma grande mudança deve ocorrer a partir do mês de…

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Débitos regularizados

Débitos regularizados

11/Março/2016        

Certidões Negativas de Débito favorecem a transparência na gestão condominial Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física…

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Pagamento da contribuição sindical é obrigatória

Pagamento da contribuição sindical é obrigatória

22/Janeiro/2016        

O prazo para os condomínios realizarem o pagamento da contribuição sindical vence no último dia útil  de janeiro O pagamento do tributo é uma obrigação prevista no artigo…

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Assessoria de advogados previne problemas judiciais

Assessoria de advogados previne problemas judiciais

26/Outubro/2015        

Na administração de um condomínio o síndico tem que lidar com muitas questões legais, e isso não diz respeito apenas às leis específicas para condomínios São questões trabalhistas,…

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Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa

Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa

24/Setembro/2015        

Jogar esgoto diretamente na natureza, principalmente em córregos, rios e mares, sem tratamento prévio é um dos maiores problemas ambientais que o estado enfrenta. Quando a tubulação passa…

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A demarcação da SPU inclui áreas de bairros com grande concentração de edifícios como Trindade, Agronômica e Itacorubi

Condôminos podem perder direito de propriedade devido a demarcações de terrenos da Marinha

31/Agosto/2015        

Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar…

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