A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos. Uma grande mudança deve ocorrer a partir do mês de…
Certidões Negativas de Débito favorecem a transparência na gestão condominial Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física…
O prazo para os condomínios realizarem o pagamento da contribuição sindical vence no último dia útil de janeiro O pagamento do tributo é uma obrigação prevista no artigo…
Na administração de um condomínio o síndico tem que lidar com muitas questões legais, e isso não diz respeito apenas às leis específicas para condomínios São questões trabalhistas,…
Jogar esgoto diretamente na natureza, principalmente em córregos, rios e mares, sem tratamento prévio é um dos maiores problemas ambientais que o estado enfrenta. Quando a tubulação passa…
Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar…