Jurídico

Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

23/Abril/2015        

  Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade.…

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Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

22/Abril/2015        

  Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de…

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TRF-RS determina aos Correios a entrega individual de cartas

TRF-RS determina aos Correios a entrega individual de cartas

16/Abril/2015        

Em condomínio onde não há profissional para receber correspondências, mas cada rua tem código postal, os Correios devem fazer a entrega individual das cartas e encomendas. É o…

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Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

11/Março/2015        

  A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a…

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Síndico é condenado a dois anos de prisão em SC por apropriação indébita

Síndico é condenado a dois anos de prisão em SC por apropriação indébita

17/Outubro/2014        

  O síndico de um condomínio residencial do norte do estado de Santa Catarina foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de…

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Lei de segurança em piscinas é aprovada

Lei de segurança em piscinas é aprovada

22/Julho/2014        

  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta,…

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