Jurídico

Pagamento da contribuição sindical é obrigatória

Pagamento da contribuição sindical é obrigatória

22/Janeiro/2016        

O prazo para os condomínios realizarem o pagamento da contribuição sindical vence no último dia útil  de janeiro O pagamento do tributo é uma obrigação prevista no artigo…

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Assessoria de advogados previne problemas judiciais

Assessoria de advogados previne problemas judiciais

26/Outubro/2015        

Na administração de um condomínio o síndico tem que lidar com muitas questões legais, e isso não diz respeito apenas às leis específicas para condomínios São questões trabalhistas,…

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Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa

Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa

24/Setembro/2015        

Jogar esgoto diretamente na natureza, principalmente em córregos, rios e mares, sem tratamento prévio é um dos maiores problemas ambientais que o estado enfrenta. Quando a tubulação passa…

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A demarcação da SPU inclui áreas de bairros com grande concentração de edifícios como Trindade, Agronômica e Itacorubi

Condôminos podem perder direito de propriedade devido a demarcações de terrenos da Marinha

31/Agosto/2015        

Após sete anos de pesquisas feitas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de Florianópolis para determinar onde passariam os cerca de 200 quilômetros da Linha do Preamar…

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Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

Condomínios entram na Justiça contra república de estudantes

23/Abril/2015        

  Uma questão polêmica é a constituição de república em condomínio, que é caracterizada pela convivência de três ou mais estudantes ou pessoas sem parentesco em uma unidade.…

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Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial

22/Abril/2015        

  Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de…

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