Cadastro de Fornecedores
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A…
Construtoras influenciam reuniões de condomínio para burlar veto a Airbnb
Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados…
Varal de chão na sacada: o que diz a lei e o que pode o condomínio proibir
Em tempos de apartamentos cada vez menores e da busca por praticidade, o uso de varais de chão na sacada se tornou uma solução comum para secar roupas…
Consumo de cigarro e similares em condomínios: o que diz a lei e quais os limites
O consumo de cigarros e similares em condomínios pode ser um problema, principalmente para quem não fuma. Afinal, apesar da atual lei antifumo, poucos sabem exatamente qual o…
Ação trabalhista movida por funcionário do condomínio, quem paga? Inquilino ou proprietário?
Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na taxa de condomínio. Isso está correto ou tem que ser o proprietário a pagar? Marilene Biazus, São José Resposta: A…
Lei n. 14.905/2024: desafio ou oportunidade para os síndicos?
Sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n. 14.905/2024 já está em vigor e estabelece novas diretrizes para a correção monetária e aplicação…
Bullying em condomínio
Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de modo intencional, sem…
Prédios do Rio não poderão mais usar os termos ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’
O objetivo da lei é coibir a discriminação e facilitar o acesso aos estabelecimentos O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, nesta terça-feira (04), a Lei…
Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?
Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar…
CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos
Proposta seguirá para votação do Senado, a menos que haja recurso para ser submetida ao Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
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