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Cartórios dispensarão reconhecimento de firma de documentos de condomínios
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais…
É necessário registrar religiosamente toda ata de assembleia? Quais os documentos do condomínio devem ter este fim obrigatório de registro?
Pergunta: É necessário registrar religiosamente toda ata de assembleia? Tenho registrado só as mais importantes em cartório, pelo custo. Quais os documentos do condomínio devem ter este fim obrigatório de registro? Carla Brito, Itapema Resposta: Primeiramente, é essencial verificar o que dispõe a convenção deste condomínio. Esse documento estabelece normalmente as regras…
Certidão de Matrícula imobiliária e suas especificidades
A Certidão de Matrícula do seu imóvel é o documento primordial para comprovar a propriedade e para garantir que seu patrimônio será protegido. É popularmente dita como a…
Regularização, sempre a melhor opção para o Condomínio
O que percebemos Brasil afora é que o estado de Santa Catarina é diferenciado para o mercado condominial, inclusive no que tange a documentação e regularização do…
Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou?
Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório? Resposta: A desburocratização é o anseio de uma população já cansada de ouvir tantos “nãos” por motivos como “faltou o carimbo”, “foi…
Planejar a venda de um imóvel deve ser organizado com antecedência
Trocar de apartamento deve ser uma tomada de decisão consciente, por isso é bom ter em mente como se dá esse processo. A princípio, deve-se pensar como…
Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário?
Pergunta: Como abrir um CNPJ para esse tipo de relação, onde o prédio inteiro pertence a único proprietário? Qual é o documento a ser apresentado a Receita Federal? Resposta: De início é preciso analisar se mesmo pertencente a apenas um proprietário, a edificação foi objeto de Incorporação Imobiliária junto ao Cartório do…
Conservação e arquivamento de documentos requer cuidado especial
Está no artigo 1.348 do Código Civil: o síndico deve "diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns", o que inclui toda a documentação referente ao…
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