Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…
Condomínio, síndico e Airbnb: os desafios dos aluguéis de curta temporada
Santa Catarina está sempre entre as cidades mais procuradas por pessoas que buscam se hospedar com aluguéis de curtíssima temporada na plataforma Airbnb. Itajaí, Itapema, Balneário Camboriú e…
Caixa muda regras de financiamento de imóveis e eleva valor de entrada
A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel.…
Nova Lei de Proteção Animal está em debate em Balneário Camboriú
A presença de animais de estimação em condomínios é um tema que tem gerado debates acalorados em todo o Brasil. Com o crescimento do número de pets nos…
Convenção e Regimento Interno não devem ficar parados no tempo
Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem…
Tutor não deve deixar pitbulls soltos dentro do condomínio, diz juiz
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no Distrito Federal, determinou que o tutor de cães da…
No Regimento Interno e na Convenção do nosso condomínio é permitido somente cães de pequeno porte. O síndico argumentou que existe uma lei estadual que proíbe escolher o tamanho do cão. Gostaria de saber o que prevalece: a Convenção ou a lei?
Pergunta: No Regimento Interno e na Convenção do nosso condomínio consta que é permitido somente cães de pequeno porte. Chegaram moradores novos trazendo um cão imenso! O síndico argumentou que existe uma lei estadual que proíbe escolher o tamanho do cão. Sempre soube que a Convenção é a lei suprema…
Trânsito de veículos em condomínios
Com o crescimento do ramo imobiliário brasileiro diversos tipos de condomínios são desenvolvidos (horizontais ou verticais) contendo ampla área de circulação como cidades, possuindo suas próprias vias…
Regras para uso de piscina em condomínios
Num país tropical como o Brasil um grande atrativo para os empreendimentos condominiais é dispor de área de lazer com piscina. Com a proximidade do verão muitas dúvidas…
Condomínio em multipropriedade e a convenção condominial
Há pouco tempo escrevi um artigo onde falei sobre multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens Hoje quero voltar a esse tema, porém para…
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