Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para…
É fato que o condômino, como dono da coisa comum, é detentor de direitos de fazer suas solicitações, reclamações e até mesmo exigências junto à administração do condomínio,…
Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório? Resposta: A desburocratização é o anseio de uma população já cansada de ouvir tantos “nãos” por motivos como “faltou o carimbo”, “foi…
Pergunta: Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio? Estamos sem síndico? Resposta: O representante legal para um condomínio é o síndico, que deverá ser eleito na forma prevista na convenção.Em certos condomínios há…
Crimes praticados por usuários de drogas trazem insegurança aos condomínios de São José Síndicos dos bairros de Campinas e Kobrasol, em São José, estão preocupados com a falta…
O crescimento da população urbana brasileira nas últimas décadas, sobretudo nas grandes cidades e regiões metropolitanas, promoveu a expansão da construção de condomínios de prédios ou casas, tendo…
Apesar da afirmação constante do título do presente artigo parecer ser algo normal, quem atua no dia a dia com projetos imobiliários, já se deparou muitas vezes com…
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio…
Pergunta: Não paguei as taxas do condomínio e após dois dias de atraso recebi notificação solicitando o pagamento. Isso pode? A partir de quanto tempo de atraso da taxa o condomínio pode iniciar a cobrança? Resposta: A palavra “condomínio” quer dizer uma propriedade comum, isto é, reunião de direitos e…
Um protótipo desenvolvido em sala de aula, no curso técnico em Eletrotécnica do Câmpus Criciúma, saiu do papel e ganhou as ruas, ou melhor, os condomínios residenciais da…