A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial…
Pergunta: Recebemos oferta de uma construtora para permutar nosso prédio e terreno, por nova edificação, com a valorização significativa dos futuros apartamentos. Somos sete proprietários. Ocorre que dois proprietários são contra a permuta, pois têm interesses próprios para realizarem a permuta. No caso, eles pretendem edificar. Ocorre que as edificações patrocinadas…
O Li, veículo elétrico desenvolvido pela catarinense Mobilis para circulação em áreas restritas, prepara-se para ganhar as ruas em médio prazo. A startup fundada há cinco anos já…
Observa-se que a função de síndico de um condomínio vem crescendo exponencialmente nos últimos tempos, e com isso, a necessidade de profissionalização deste servidor. Esta necessidade cresce na…
Pergunra: Quero pagar a dívida que tenho com o condomínio à vista e gostaria de propor isso ao meu síndico. Tenho direito a desconto? Resposta: A palavra “Condomínio” quer dizer uma propriedade comum, isto é, reunião de direitos e obrigações atrelados à propriedade privativa de uma ou mais unidades, em…
Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…
Pergunta: As normas da ABNT são consideradas leis? Quais as implicações para o síndico no que se refere a essas normas? O síndico pode exigir que sejam cumpridas no condomínio? Resposta: As normas da ABNT não são leis, mas a legislação obriga que as mesmas sejam cumpridas, a exemplo do art. 39,…
Pergunta: O fechamento das sacadas pode ser feito sem a anuência do autor do projeto? Não alteram as características originais do projeto? A área não passa a ser considera área interna? Resposta: Depende muito do caso – pode variar o tipo de sacada, o tipo de fechamento, os elementos que serão colocados…
Com as tecnologias desenvolvidas nos últimos anos, as tintas para pisos vêm ganhando lugar no mercado para substituir os pisos cerâmicos e porcelanatos por oferecerem alta resistência à…
Este mês a empresa que recolhe o lixo reciclado de um empreendimento em que sou síndico me deixou na mão. Claro que, para achar uma nova empresa para…